"Se não vejo na criança, uma criança, é
porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe
foi tirado", Betinho.
A redução de desigualdades no Brasil e na América Latina
não levou a redução da violência. O diagnóstico: menor desigualdade tende a
menos violência. É, na verdade, um equívoco
grotesco.
Atribuir aos menores a culpa pelos altos índices de
criminalidade e assim afirmar que a redução da maioridade penal (termo
totalmente equivocado, além da ideia em si) seria a solução para todos os
problemas sociais e de segurança é um grande engano.
Se analisarmos de perto os índices de criminalidade vamos
notar que o quantitativo para que se mude uma lei federal é ínfima, sem falar
(voltando ao termo) que o correto seria redução da menor idade penal, pois qual
é a maior idade penal? Não seria (contradizendo os dicionários e pesquisas no
google) a idade máxima para o sujeito ter responsabilidade criminal?
Um texto divulgado recentemente pelo Ministério da
Justiça, por exemplo, destaca que "menores cometem 0,9% dos crimes no
Brasil" e que o "percentual é ainda mais baixo quando considerados
homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%". O texto traz declarações de
ministros contra a proposta e ainda de artistas, como Fernanda Takai, vocalista
da banda Pato Fu, e da Unicef.
Sobre a interrogação se o homem é produto do meio, creio
que somos influenciados sim por tudo que nos cerca (religião, família, amigos,
cultura...), porém a sociedade não cria o individuo ou molda este de forma
literal, na verdade o comportamento de uma pessoa é que molda uma sociedade, um
grupo social é fruto de comportamentos individuais.
Voltando a questão da grotesca "redução da
maioridade penal" no Brasil, diversas entidades que compõem o Fórum de
Psicologia e a Associação Psicanalítica do Estado do Espírito Santo (Apees)
convergem para o mesmo raciocínio e juntas resgatam o pensamento do sociólogo
Herbert de Souza, o Betinho: "Se não vejo na criança, uma criança, é
porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe
foi tirado".
“As decisões da
sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles
que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência
está na imensa desigualdade social e, consequentemente, nas péssimas condições
de vida a que estão submetidos alguns cidadãos. O debate sobre a redução da
maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e
simplifica a questão”, trecho dos 18 motivos contra a redução.
O texto também
afirma que reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É
encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro
destino ou possibilidade, além de isentar o Estado do compromisso com a
construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa
posição é de reforço às políticas públicas que tenham uma adolescência sadia
como meta.
É, no mínimo, insano modificar uma lei com base em dados
inexpressivos. Forjados em falácias e palanques. Hoje, as crianças já estão atrás
das “grades” da escola. Sem muros, mas para cada corredor um cadeado cerca seu
caminho.
Para alguns politiqueiros, negro, pobre, gay ou menor,
antes das eleições, são bandidos. Resta quem no Brasil? Maioria? Tenho cá
minhas dúvidas...
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Estágio deve ser
remunerado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no mês passado
projeto para determinar que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma
de contraprestação, independentemente do tipo de estágio. O argumento é que a
Lei dos Estágios (11.788/2008) faz uma série de distinções entre os estágios
não obrigatórios e os obrigatórios (cuja carga horária é exigida para a
conclusão de alguns cursos técnicos ou de graduação, por exemplo). Nestes, é
possível não ocorrer qualquer pagamento. Na opinião do senador Paulo Paim
(PT-RS), autor do projeto de lei, essa prática é discriminatória e poderia
levar à exploração da mão de obra de estudantes cujos cursos incluem a
obrigatoriedade de realização do estágio.
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Psicanálise e
toxicomania
O tratamento analítico em dependência química é orientado
pela ética. Ela diferencia a proposta da psicanálise em relação às demais
existentes para o uso de drogas. Isso porque se trata, em psicanálise, do
desejo, conforme pesquisa sobre a clínica psicanalítica das toxicomanias de
Cynara Teixeira Ribeiro e Andréa Hortélio Fernandes. A singularidade de cada
sujeito, não se insere, portanto, na lógica do generalizável.
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Só Jesus!
Na moita, o Congresso aprovou mais isenção fiscal às
igrejas. O benefício divino pode garantir anulação de R$ 300 milhões em
impostos. A medida beneficia entidades que pagam comissões aos pastores que arrancam
mais lãs de suas ovelhas.
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Amor Líquido:
Sobre a Fragilidade dos Laços Humanos
Zygmunt Bauman fala na obra sobre a prioridade a
relacionamentos em 'redes', as quais podem ser tecidas ou desmanchadas com
igual facilidade - e frequentemente sem que isso envolva nenhum contato além do
virtual -, faz com que as pessoas não saibam mais manter laços a longo prazo. (...) talvez seja por isso que, em vez de
relatar suas experiências e expectativas utilizando termos como “relacionar-se”
e “relacionamentos”, as pessoas falem cada vez mais (auxiliadas e conduzidas
pelos doutos especialistas) em “conexões”, ou “conectar-se” e “ser conectado”.
Em vez de parceiros, preferem falar em “redes”.(BAUMAN, 2005, p.12)
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Na lista dos mais
vendidos
A obra “Pare de acreditar no governo”, do cachoeirense
Bruno Garschagen, lançado oficialmente no dia 03 de junho na Livraria Saraiva
em Vitória, logo nos primeiros dias saltou entre os livros mais vendidos do
país. De fácil entendimento, como o próprio autor diz em entrevista, o livro
foi proposto em forma de projeto ao editor Carlos Andreazza (da Editora Record)
numa conversa informal. “Eu tinha o assunto e parti do título, que resumia o objeto
daquilo que eu queria investigar”, revela.
Curtas!
+ Academia Cachoeirense de Letras (ACL) elege nova
diretoria para o biênio 2015/2017.
+ Judô Clube Cachoeiro (JCC) completa 25 anos no mês de
junho.
+ Nota sobre psicanálise e toxicomania merece ser
desenvolvida.
+ Semana que vem sem coluna.
+ Titular em capacitação pela Federação Brasileira das
Comunidades Terapêuticas (Febract), em Campinas-SP.
+ Até a volta!
